Os jardins são hoje em dia indispensáveis ao equilíbrio da sociedade moderna. De entre a grande quantidade de jardins existentes, os históricos destacam-se pela sua beleza e valor patrimonial, por constituírem testemunhos de uma época passada deixados na paisagem. São monumentos vivos e obras de arte que admiramos e devemos defender, compreender e assegurar a sua perpetuidade.

Os jardins históricos dispersos pelo território português são difíceis de conservar e valorizar, pois os seus proprietários não conseguem fazer face à manutenção dos seus jardins devido ao elevado preço de mão-de-obra e à sua débil preparação. Agrupar estes proprietários em redor de um interesse comum — a preservação dos jardins históricos — foi uma das motivações que levou à criação, em Janeiro de 2003, da Associação Portuguesa de Jardins e Sítios Históricos (APJSH), uma organização não governamental sem fins lucrativos, constituída para responder à necessidade urgente de preservar e valorizar o rico e diverso património da arte paisagística portuguesa.

Esta iniciativa partiu deste grupo de profissionais de jardins que, depois do levantamento de jardins portugueses, levado a cabo em 1998, por encomenda do Fundo do Turismo, tomou consciência do estado degradado em que estes se encontravam e, tendo a convicção que o seu valor patrimonial, económico e recreativo não se encontrava legalmente defendido — apesar de poderem ser considerados verdadeiros repositórios da cultura portuguesa —, assumiu a responsabilidade de criar a associação.

Integram os órgãos sociais da APJSH, desde a sua fundação, proprietários de jardins históricos ou responsáveis institucionais e pessoas ligadas a diferentes quadrantes profissionais, tais como arquitectos paisagistas, arquitectos, historiadores da arte, agrónomos, silvicultores, juristas e economistas.

No âmbito do que considera ser o seu objectivo principal — promover a conservação e a valorização de jardins e sítios naturais e históricos, privados e públicos, entendidos como espaços de valor estético, científico, cultural, educativo e paisagístico —, a APJSH tem vindo a reunir associados, maioritariamente proprietários de quintas e jardins, que, carenciados de meios técnicos e financeiros, pretendam restaurar, manter, valorizar e divulgar o seu património, atingindo hoje um número de cerca de duas centenas de sócios distribuídos por todo o país.

A candidatura aos projectos EEA Grants

Em Fevereiro de 2006, a direcção da APJSH, tomou conhecimento da existência do programa «Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu EEA Grants», identificando no mesmo dois sectores prioritários nos quais se poderia enquadrar o restauro de jardins históricos, com vista ao seu financiamento: a «(...) Conservação do património cultural e europeu (...)», abrangendo duas ou três áreas preferenciais, tais como a promoção e valorização de património cultural não mobiliário; a reabilitação de património histórico e cultural e a reabilitação de áreas urbanas em locais históricos e a «(...) Protecção do Ambiente (...)», abrangendo a área preferencial de melhoramento de sistemas de gestão de água.

O EEA Grants foi criado em 2004, em conjugação com o alargamento da União Europeia a novos estados-membros, e simultaneamente ao Espaço Económico Europeu, que integra a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e todos os estados-membros da União Europeia. Em 2007, juntaram-se-lhes a Bulgária e a Roménia, que se tornaram igualmente beneficiários do EEA Grants. Além dos dez novos estados-membros da União Europeia, também beneficiam deste financiamento Grécia, Portugal e Espanha.

Após a leitura do guia de utilização e do regulamento do referido projecto, a direcção da APJSH constatou que deveria submeter a sua candidatura ao programa em questão, podendo, a partir dele, os proprietários associados obter financiamento para a recuperação e valorização dos seus jardins e, por conseguinte, do património paisagístico em Portugal. Com esta iniciativa reforçava-se a experiência da APJSH no restauro de jardim e o seu papel efectivo na defesa, conservação e valorização de jardins e sítios históricos.

Foi constituída uma equipa nacional com o máximo de experiência na área de projecto e restauro de património paisagístico, a qual iniciou a preparação da candidatura «Recuperação de sistemas hidráulicos, muros e caminhos em jardins históricos». Esta candidatura baseou-se na experiência e conhecimento nas áreas da história da arte de jardins, incluindo no seu projecto uma vertente de investigação aplicada e de divulgação académica. A metodologia de trabalho baseou-se nos princípios da Carta de Florença, assinada em 1981 por todos os países que integram o Comité Científico de Parques e Jardins do ICOMOS (UNESCO) e noutras convenções internacionais de defesa do património. Estes princípios consideram o jardim histórico como um monumento e recomendam o seu restauro e conservação atendendo a todos os requisitos das leis do património.

Apoiando-se na sua já longa experiência na área do restauro de jardins, a APJSH e a sua equipa de técnicos consideraram a recuperação de sistemas hidráulicos, muros e caminhos dos jardins como ponto crucial de investimento da candidatura. Esta escolha incidiu na condição sine qua non de disponibilidade de água para a sobrevivência dos jardins em climas de Verão seco. Para haver jardins, teria de existir capacidade de recolher, armazenar e saber distribuir a água. Este princípio foi-se alterando ao longo dos tempos mas, de facto, no passado, os sistemas hidráulicos eram elementos estruturantes, definidores da forma do jardim, cujo traçado e áreas de plantação dependiam do volume dos tanques onde se armazenava a água e dos canais ou tubos que a distribuíam.

Os principais objectivos da candidatura visaram a renovação dos jardins, como espaços de intervenção artística e, em simultâneo, como ecossistemas manipulados pelo homem, aproveitando racionalmente os recursos naturais e introduzindo sistemas de gestão equilibrada da água que progressivamente fossem aumentando a sua sustentabilidade ecológica.

Na maioria dos jardins históricos, deparámo-nos com a desactivação dos sistemas antigos de recolha de água e, consequentemente, o subaproveitamento da originalmente disponível, conduzindo a um desperdício deste recurso natural que ali existia e a um aumento dos gastos na aquisição de água canalizada.

Quando, em Fevereiro de 2006, a direcção da APJSH decidiu preparar esta candidatura começou por consultar todos os seus associados — na sua maioria proprietários de jardins — para avaliar o interesse e a disponibilidade financeira para integrarem esta candidatura como parceiros, nos seguintes termos: cada proprietário teria de se comprometer, em contrato, a comparticipar com 40% do valor total da intervenção no seu jardim e, após a finalização do projecto, mantê-lo aberto ao público durante um mínimo de cinco anos em condições a definir para cada um dos casos.

Depois de um período de consulta de cerca de um mês, obtivemos doze respostas positivas por parte de proprietários de jardins de elevado valor patrimonial, cujas necessidades de restauro e intervenção se situavam ao nível das estruturas hidraúlicas, dos sistemas de gestão de água, dos muros e dos pavimentos.

Uma vez que a análise e a avaliação das necessidades de restauro dos jardins não existiam para nenhum deles, e que os projectos de intervenção só poderiam ser elaborados após esse diagnóstico, fez-se uma estimativa do valor do projecto e da obra para cada um dos casos.

A candidatura promovida pela APJSH levou a parcerias com entidades públicas e privadas por todo o país, sendo o único parceiro público o Jardim Botânico de Coimbra (tutelado pela Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade de Coimbra); os restantes eram proprietários de quintas e jardins. A cada um dos respectivos projectos foi atribuído um director de obra e uma equipa de arquitectos paisagistas, com experiência em restauro de jardins históricos.

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